Após ocancelamento do concursoda Metrobus, concessionária que administra o Eixo Anhanguera, os candidatos ainda não sabem quando vão ser ressarcidos do valor da inscrição. A empresa havia informado que divulgaria o edital sobre a anulação do certame no último dia 16, mas não o fez e disse que ia publicar o documento nesta sexta-feira (20) nosite do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento(Ibade), responsável por organizar o concurso. Porém, ainda não divulgou.
Entre os que se inscreveram no concurso está o engenheiro mecânico Ueberton Bobifácio Farias. Desempregado há cinco meses e com a mulher grávida, ele mora de favor na casa da sogra e precisa com urgência dos R$ 80 que pagou para participar do certame.
“A prova teria sido feita em setembro, e a gente já estaria entrando e assumindo o cargo”, lamenta Farias.
Anunciada em julho de 2016, a seleção oferecia 238 vagas com salários de até R$ 7,4 mil. Conforme o edital, os salários podiam chegar a R$ 2,2 mil para nível médio e a mais de R$ 7 mil para nível superior.
Suspensão e cancelamento
Em 6 de setembro, oedital foi suspenso. A publicação no Diário Oficial do estado ocorreu um dia após o fim do período de inscrições.
Na época, o Ibade publicou nota informando que a suspensão do concurso aconteceu por solicitação da Metrobus. De acordo com a empresa, a seleção havia sido suspensa para sofrer mudanças de adequação às novas demandas da concessionária.
Cerca de quatro meses depois, no dia 3 de janeiro, a Metrobus anunciou o cancelamento do certame. De acordo com o comunicado da empresa, a medida faz parte do plano de cortes de gastos do governo, que a inseriu "no Programa de Desmobilização e Gestão dos Ativos do Estado de Goiás (Pdeg)”. Assim, a concessionária deverá “formalizar uma parceria público-privada, tornando inviável a realização do concurso para contratação de novos colaboradores”.
O cancelamento frustrou os candidatos. "A gente se sente lesado. Não só pela parte financeira, pois é um dinheiro que ficou parado ali, é pouco, mas ficou parado. É mais pelo fato da expectativa", disse Farias.
A assessoria de imprensa da Metrobus não foi localizada para se posicionar sobre a situação dos candidatos.
Ressarcimento
Especialista em direito público, o advogado Otávio Forte afirma que a Metrobus tem a obrigação de devolver o dinheiro da inscrição aos candidatos. Ele também defende que a empresa pague o que os inscritos investiram para fazer a prova.
“A Metrobus tem que devolver o mais rápido possível, integralmente, [o valor da inscrição] e, acredito, que a Justiça garanta essa correção monetária. Além de todos os prejuízos materiais, como apostilas, quem fez inscrição pra curso, e prejuízo morais, de sofrimento psicológico”, afirma o advogado.
Forte explica que os candidatos que desejarem reposição por danos morais e materiais devem entrar com uma ação judicial. “Se for de até 40 salários mínimos, como a Metrobus é uma sociedade de economia mista, pode ser protocolizada no juizado especial cível. Se for de até 20 salários mínimos, ela não precisa contratar um advogado, mas é recomendável que sim, e ela tem que fazer prova desses gastos, juntar as despesas que fez para pedir o ressarcimento”, orienta.
Fonte: G1 Goiás