“Estamos trocando modelo de gestão da Ordem”, diz novo presidente da OAB-GO
Lúcio Flávio foi eleito com 56% dos votos para comandar a instituição de 2016 a 2018
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, tomou posse, na manhã desta sexta-feira (1º), ao lado dos demais integrantes da diretoria da instituição. Em entrevista ao POPULAR, ele reconhece os desafios de administrar uma instituição endividada e também dá sinais de que usará dinheiro disponível nos cofres da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) para amenizar a crise.Lúcio Flávio ainda antecipa que vai diminuir o número de comissões da entidade. “Exercerei meu mandato inteiramente dedicado às questões de interesse da advocacia e da sociedade de Goiás”, afirma. Leia a íntegra da entrevista.
CRISE
Como o senhor pretende gerir com austeridade uma instituição que já começa o ano com dívida estimada em R$ 11 milhões?
Vamos precisar primeiro de sanar o buraco das dívidas. Não tem jeito de pagar dívidas se não diminuir despesas. Já identificamos que existem setores da OAB-GO que podem ter reduzidos os custos desnecessários e desperdícios. Quando falo em política de austeridade, falo em política muito séria de fechamento das torneiras pelas quais está escoando o dinheiro da advocacia.
Quais setores podem ter essa contenção de gastos?
Precisamos conter gastos correntes, primeiramente. Energia elétrica pode diminuir, podemos reduzir os custos mensais do Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da OAB, que são expressivos. Ser houver necessidade de reduzirmos o quadro de funcionários, também teremos que fazer. Readequar a estrutura organizacional da Ordem. Festas nós vamos diminuir ao máximo possível porque são caras e impactam no orçamento da OAB. Vamos ter uma gestão realmente de muita seriedade no trato do dinheiro da advocacia para sairmos da situação de endividamento.
Como o senhor fala em diminuir o quadro de pessoal se antes havia dito que não terá demissão na Ordem?
Os colaboradores podem ficar à vontade e tranquilos porque, quando iniciamos uma nova gestão, principalmente mudando o eixo de poder, existe dentro do quadro de funcionários a impressão de que haverá demissão em massa, caça às bruxas e coisas do gênero. Isso em momento algum é objetivo da nossa gestão. Agora, se encontrarmos, nas auditorias que faremos e ainda não tiveram início, locais em que há excesso de pessoas, ou remanejaremos ou teremos de diminuir os quadros, mas isso é algo que ainda não está no horizonte.
O senhor disse que a OAB-GO não irá contrair nenhum tipo de empréstimo na sua gestão. Em dezembro, a gestão passada teria tentado negociar a transferência de dinheiro da Casag para diminuir o déficit das contas da OAB, mas o senhor não teria autorizado. Procede?
Em parte. Não houve interferência minha nessa situação porque, até o dia de ontem, a gestão ainda era a anterior e foram entre os gestores anteriores que essa situação foi acertada. Tive acesso ao ofício do ex-presidente da Ordem (Enil Henrique de Souza Filho), direcionado ao ex-presidente da Casag, pedindo empréstimo, que foi negado até porque estávamos em véspera de mudança da gestão.
A nova gestão da OAB pretende usar esse saldo positivo da Casag pelo menos para tentar amenizar as dívidas da Ordem?
Difícil falar nesse momento porque ainda não tivemos a oportunidade de nos reunirmos com o próximo presidente da Caixa de Assistência (Rodolfo Otávio Pereira da Mota), para ver se a Caixa teria disponibilidade de produzir essa ajuda à Ordem e, principalmente, em que termos isso se passaria. Então essa será uma temática que dominará as primeiras semanas da gestão.
Então o dinheiro da Casag pode ser usado pela OAB...
Pode até porque é natural que seja, porque a Casag não é uma instituição à parte. Integra o sistema OAB e é absolutamente comum que, em momentos de dificuldade, uma socorra a outra. Posso te adiantar que, se houver essa ajuda institucional, será em moldes de absoluta legalidade e respeito às finalidades institucionais de ambos.
COMISSÕES
A OAB-GO tem 49 comissões. Para alguns advogados, isso serviu de trampolim político para manter quem está no poder. O número de comissões vai aumentar na sua gestão?
Iremos readequar as comissões. Haverá necessidade de criar comissões, de que a OAB carece, e extinguir outras. Então, esse número vai mudar e posso adiantar que vai mudar para baixo. Vai diminuir. Outras comissões podem ser fundidas, com junção de comissões que têm afinidade temática.
JUDICIÁRIO
O senhor já disse que a OAB pouco cobrou do Judiciário para garantir respostas mais ágeis à população. O que o cidadão comum pode esperar da sua gestão em relação a isso?
Pode esperar uma gestão que vai retomar a postura soberana e republicana da Ordem. Em momento algum, iremos partir para postura de ataque aos poderes constituídos, mas para uma postura de cobrança, de um relacionamento mais soberano, em que a Ordem respeitará, mas também exigirá respeito compatível. No plano do Poder Judiciário, nos colocaremos junto à presidência do tribunal, para auxiliar na tutela da prestação jurisdicional, mas também cobrar para que isso ocorra.
PRERROGATIVAS
Há advogados que dizem sofrer desrespeito por parte de juízes. Como vai ser a postura da OAB diante de fatos como este?
Isso foi muito colocado durante a campanha e repito: A OAB mudará a postura com relação à defesa das prerrogativas. As prerrogativas serão, de maneira intransigente, defendidas. Para cada violação de prerrogativa profissional, haverá uma reação da Ordem no sentido de restaurar o império da legalidade. Advogado sem prerrogativa é a mesma coisa que um soldado sem fuzil.
MUDANÇA
O que significa assumir uma gestão que foi comandada durante 21 anos pelo mesmo grupo?
É a prova de que, por mais que um determinado grupo seja financeiramente poderoso ou politicamente poderoso, quando a advocacia e o povo quer mudança, essa mudança se realiza.Não estamos aqui trocando nomes. Estamos trocando modelo de gestão da Ordem.
INTERESSE POLÍTICO
Em novembro, logo após ser eleito, o senhor disse ao POPULAR que não vai se filiar a nenhum partido durante seu mandato. O senhor mantém esse posicionamento? Além disso, alguma proposta pode fazer o senhor renunciar ao cargo de presidente da OAB-GO?
Essa chance é zero. Absolutamente zero. Até hoje o que me moveu na política da Ordem foi a defesa da advocacia e a postura que a Ordem deve ter, na minha visão, em relação à sociedade. É o que tenho chamado de retomar o protagonismo da OAB nas grandes causas. Não tenho, pelo menos neste momento de vida, nenhuma pretensão política e absolutamente nenhuma proposta haverá de me demover desta que é uma opinião muito firme que tenho hoje. Não ingressarei nas fileiras político-partidárias, como até hoje não fiz, e exercerei meu mandato inteiramente dedicado às questões de interesse da advocacia e da sociedade de Goiás.
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