Pai de Cristiano Araújo entra na Justiça contra divulgação de imagens
João Reis de Araújo entrou com pedido no TJ-GO para que as empresas Google, Microsoft, Yahoo e Facebook excluam qualquer material que envolva a imagem do cantor durante a preparação para o funeral
O pai do cantor Cristiano Araújo, João Reis de Araújo, entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que as empresas Google, Microsoft, Yahoo e Facebook excluam de seus servidores qualquer material que envolva a imagem do cantor – morto em acidente de carro no dia 24 de junho – durante a preparação para o funeral. Três meses após a morte, ainda é possível encontrar em alguns sites imagens e vídeos que mostram os corpos de Cristiano e de sua namorada, Alanna Moraes no local do acidente e na necropsia.
O advogado de direito digital Rafael Maciel representa João Reis na ação e enfatiza que tal exposição trata-se de ato ilícito e, em alguns casos, até mesmo criminal. “As três primeiras requeridas (Google, Microsoft e Yahoo) estão sendo demandadas para que suprimam links de seus mecanismos de pesquisa, sendo que do Google também é exigida a remoção de vídeos do Youtube e bloqueio de compartilhamento na sua plataforma social Google Plus”, aponta o advogado.
A empresa Facebook, segundo Maciel, é demandada unicamente para que, dentro de suas aplicações Whatsapp e rede social, bloqueie todo conteúdo infrator. “Fato é que todas essas empresas compõem o polo passivo, portanto, detêm a capacidade técnica para atender a demanda ajuizada. Não se procura, nessa ação, responsabilizar tais empresas pelos conteúdos divulgados por terceiros”, esclarece.
Na ação, o advogado expôs que João Reis evita acessar a rede mundial de computadores, uma vez que “mesmo uma busca simples pelo nome do seu filho, o que salta aos olhos é o material repugnante”. Acrescenta que outros parentes, inclusive menores, não raras vezes também são surpreendidos com as imagens chocantes, trazendo transtornos ao seio familiar.
Em julho, o pai do cantor entrou na Justiça com uma ação por danos morais contra a Clínica Oeste, onde foram gravadas as imagens do momento em que o corpo foi preparado para o enterro. A Funerária Paz Eterna, contratada para o transporte, e a seguradora do plano funerário também foram acionadas.
Na época, a Clínica Oeste lamentou a divulgação das imagens e responsabilizou dois funcionários pelo ocorrido. Esses dois funcionários e mais uma pessoa foram indiciadas pela polícia pelo vazamento.
Também em julho, a juíza Denise Gondim de Mendonça, da 5º Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, havia negado recurso apresentado pela multinacional Google na ação que determina que a empresa retire de imediato as imagens do corpo. Na decisão, a juíza falava ainda em "má-fé" da multinacional. Logo após o acidente, o Google já havia sido notificado para que retirasse as imagens do site de busca.